O lápis informático

Este é um excerto de um artigo publicado no Expresso Online no dia 31 de Maio de 2004. É da autoria de Bruno Dias, deputado do PCP eleito por Setúbal. Trata-se de uma fábula um pouco ingénua sobre as patentes de Software (sobretudo para um deputado), apesar de bem conseguida.
Não deixa de ser irónico que este artigo se dirija ao país que provavelmente tem mais software pirateado na UE (agora que somos 25 talvez já não seja o líder) sem se referir uma única vez a este problema tão grave nesta indústria.
____________________________________________________________
Imagine que se dirige a uma papelaria para comprar um lápis. E que, como seria de esperar, a sua escolha recai sobre aquele que é o lápis mais vendido do mundo, que toda a gente usa e que se vê por toda a parte.
Chegado a casa ou ao escritório, abre a embalagem do lápis e fica a saber que tem de entrar em contacto com o fabricante, e fornecer-lhe uns quantos dados pessoais - sob pena de o lápis deixar de escrever ao fim de poucos dias.
Agora imagine que começa a descobrir que está impedido de afiar o lápis, que está impedido de escrever com ele num caderno fabricado pela concorrência, ou de apagar com borrachas da concorrência; que está impedido de o emprestar a quem quer que seja. Não querendo acreditar no que está a acontecer, chega à conclusão de que afinal não comprou um lápis - o que fez foi adquirir o direito de o utilizar, em determinadas condições (que evidentemente não conhecia).
Tudo isto é demasiado estranho. Mas, só para me fazer a vontade, imagine ainda que o fabricante do lápis registou a patente e que agora mais ninguém o pode produzir, nem sequer utilizar essa tecnologia para outros produtos (compassos, por exemplo, ou lapiseiras).
E, para o delírio acabar em grande, imagine finalmente que, sem que ninguém dê por isso, esse maldito lápis ainda se põe a escrever sozinho, a copiar documentos seus e a assinar cheques!
Parece mentira mas é verdade
Então vamos por partes.
Ninguém que tenha o mínimo de bom senso hesitará um segundo em achar esta «história» absolutamente estranha e inverosímil. Mas se em vez de «lápis» dissermos «programa de computador» ou «sistema operativo», as coisas começam assustadoramente a bater certo.
Claro que esta imagem está consideravelmente longe da realidade. Primeiro, porque não é por usarmos «lápis» diferentes que deixamos de poder ler o que nos escrevem (o que, convenhamos, permite uma outra liberdade). Segundo, porque para o utilizador de certos programas de computador, as restrições e proibições no seu uso são muito (mas muito) mais draconianas, complexas e abrangentes do que estas que eu «imaginei» com esta história do lápis.
Basta que tenhamos em conta os famosos «acordos de licenciamento de utilizador final» de alguns sistemas operativos ou aplicações do chamado «'software' proprietário» e encontraremos situações em que nos perguntamos quem é afinal o proprietário do quê, ou de quem.
Depois há o registo de patentes. «Inventos» tão prosaicos como o-cursor-que-muda-de-cor-quando-passa-por-uma-imagem (não tem nada que saber, é só um «programa» com três ou quatro linhas de comando) ou as banais paletas/menus que podemos sobrepor no ecrã, entre tantos, tantos outros, correspondem a patentes registadas que em alguns casos envolveram, nas barras dos tribunais norte-americanos, processos judiciais de milhões de dólares.
Finalmente, quanto ao «lápis que escreve sem darmos por isso», parece mentira mas é verdade. Na esmagadora maioria dos casos, nenhum de nós pode garantir o que está a acontecer no nosso computador enquanto o utilizamos para escrever, para pesquisar na «web» ou para aceder ao correio electrónico. Porque ninguém sabe que operações algorítmicas, funções, sub-rotinas e outras que tais são desencadeadas por um «software» cujo código é formalmente conhecido apenas pelo fabricante, pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América e por mais algumas (poucas) entidades autorizadas.(...)








