Política: A Política dos Aldrabões

Ainda há muita gente neste país que vive numa estranha ilusão no que concerne aos políticos. Não há nada que enganar. Eles são mesmo aldrabões, roubam despudoradamente o que é do Estado (logo, o que é nosso) e são artisticamente vigaristas, demonstrando não terem um pingo de vergonha nos seus espíritos decadentes em corpos bem sãos, de tão bem alimentados à nossa custa. Já aqui falei no infame subsídio de reintegração atribuído pela Assembleia da República a quem deixa de exercer funções como deputado e regressa à vida civil. Agora vou falar-vos do verdadeiro motivo pelo qual Manuel Alegre, mas sobretudo, Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã dizem que hão-de ir até às urnas nestas eleições e, simultaneamente, o motivo pelo qual o PS ficou tão irritado com a aparentemente casmurrice infantil de Alegre em disputar as eleições até ao fim.

Preparem-se...

Diz a Lei 19/2003, no seu artigo 17, o seguinte:

Subvenção pública para as campanhas eleitorais
1 - Os partidos políticos que apresentem candidaturas às eleições para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu, para as Assembleias Legislativas Regionais e para as autarquias locais, bem como os grupos de cidadãos eleitores dos órgãos das autarquias locais e os candidatos às eleições para Presidente da República, têm direito a uma subvenção estatal para a cobertura das despesas das campanhas eleitorais, nos termos previstos nos números seguintes.

2 - Têm direito à subvenção os partidos que concorram ao Parlamento Europeu ou, no mínimo, a 51% dos lugares sujeitos a sufrágio para a Assembleia da República ou para as Assembleias Legislativas Regionais e que obtenham representação, bem como os candidatos à Presidência da República que obtenham pelo menos 5% dos votos.

(…)

4 - A subvenção é de valor total equivalente a 20.000, 10.000 e 4.000 salários mínimos mensais nacionais, valendo o 1.º montante para as eleições para a Assembleia da República, o 2.º para as eleições para a Presidência da República e para o Parlamento Europeu e o 3.º para as eleições para as Assembleias Legislativas Regionais.

Primeira conclusão: qualquer candidato à Presidência da República que tenha mais de 5% de votos expressos pode beneficiar desta subvenção cujo montante total é igual a € 385,90 (valor actual do Salário Mínimo Nacional) x 10.000, ou seja uns belos € 3.859.000,00 (quase quatro milhões de euros).

E como é que os políticos que fizeram a lei decidiram que se dividia este bolo apetitoso? Da seguinte forma:

Artigo 18.º
Repartição da subvenção
1 - A repartição da subvenção é feita nos seguintes termos: 20% são igualmente distribuídos pelos partidos e candidatos que preencham os requisitos do n.º 2 do artigo anterior e os restantes 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos.

(…)

4 - A subvenção não pode, em qualquer caso, ultrapassar o valor das despesas orçamentadas e efectivamente realizadas, deduzido do montante contabilizado como proveniente de acções de angariação de fundos.
5 - O excedente resultante da aplicação do disposto no número anterior é repartido
proporcionalmente pelas candidaturas em que aquela situação não ocorra.

Vamos passar a um exemplo concreto. Imaginemos que os resultados das eleições eram os seguintes: Cavaco (55%), Soares (20%), Alegre (15%), Jerónimo (5%) e Louçã (5%). Neste caso as contas eram assim:
20% dos € 3.859.000,00 eram divididos pelos 5, ou seja € 771.800 a dividir por 5 = € 154.360 a cada um. Nada mau, 30.000 contitos por participar numa eleições…

Os restantes 80% eram divididos da seguinte forma (somando já o valor da primeira parcela):

Cavaco - € 1.697.960 + € 154.360 = € 1.698.114
Soares - € 617.440 + € 154.360 = € 711.800
Alegre = € 463.080 + € 154.360 = € 617.440
Jerónimo = 154.360 + € 154.360 = € 308.720
Louçã = € 154.360 + € 154.360 = € 308.720

Francamente não percebo o que o ponto 5 do artigo quer dizer e até tenho medo de descobrir...

Conclusões: A aparente teimosia de Jerónimo e Louçã tem, no fundo, uma razão financeira de peso. Sempre são mais de 300.000 euros que entram para os cofres dos seus partidos. A aparente irritação do PS com Manuel Alegre, bem como os repetidos apelos à desistência dos outros candidatos da esquerda também têm uma motivação bem financeira. Basta somar-se as subvenções dos candidatos de esquerda todos juntos para se perceber o dinheirão que o PS está a perder. Interessante foi o ar pungente com que Francisco Louçã disse a José Alberto Carvalho num debate, que lhe fez esta pergunta muito pela rama, que se sentia insultado pela questão colocada. Insultados devíamos sentir-nos todos nós com os quase quatro milhões de euros que vão custar as Presidenciais, só em subvenções. Por fim, Louçã recordava com um ar de ofendido celestial que a lei diz que estas subvenções se destinam exclusivamente a pagar as despesas com a campanha eleitoral.

Todos sabemos muito bem como em Portugal se controlam as contas a apresentar para que o resultado seja exactamente o pretendido.